O Adicional Noturno 2024 continua sendo um dos pontos de maior questionamento para todos os brasileiros que estão inseridos neste formato de trabalho pela primeira vez. De uma maneira geral, essa categoria demanda uma atenção adicional em função de suas características singulares.
Gostou do assunto de hoje e deseja obter maiores informações acerca do que muda para esse novo ano? Então não perca mais tempo e acompanhando até o final para sanar cada um de seus questionamentos.
Conteúdo do Artigo
O que é o Adicional Noturno
De acordo com a regulamentação trabalhista vigente, os colaboradores que trabalham em horários noturnos têm direito ao adicional noturno.
A Constituição Federal do Brasil garante esse direito, estabelecendo a redução da jornada de trabalho noturna para proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
Com isso, a CLT contém a regulamentação específica sobre o adicional noturno, que detalha as regras para sua concessão.
Do ponto de vista científico, a jornada noturna traz uma série de impactos negativos para o corpo humano, principalmente devido à alteração no período de descanso. Por essa razão, os valores adicionais são aplicados nessa modalidade como uma gratificação aos profissionais que precisam atuar nessa categoria.
Assim, visualiza-se uma proximidade com a aposentadoria Especial 2024. Além disso, você pode acompanhar maiores informações através da tabela INSS 2024.
Por outro lado, é comum que grandes empresas e multinacionais adotem um sistema de trabalho em turnos que muda semanalmente ou quinzenalmente com o objetivo de garantir a equidade entre os colaboradores. Isso permite que os funcionários trabalhem por um curto período de tempo no turno noturno, mantendo o mesmo salário-base do turno diurno que eles normalmente cobririam.
Essa abordagem beneficia as empresas, pois lhes permite operar 24 horas por dia, 7 dias por semana, enquanto os trabalhadores ainda desfrutam das vantagens do trabalho noturno sem a necessidade de trabalhar manter-se continuamente no mesmo período.
Como Funciona o Descanso Noturno
Do mesmo modo, o descanso noturno é crucial para os trabalhadores que atuam na modalidade noturna. Com isso, os decretos recentes organizaram as seguintes normas:
- O adicional noturno deve ser pago aos colaboradores a cada 6 horas de trabalho noturno;
- É obrigatório oferecer um intervalo de 15 minutos para atividades a cada 4 a 6 horas de trabalho noturno;
- Caso a jornada noturna seja de até 4 horas, não há exigência legal de intervalo obrigatório.
Adicional Noturno CLT
No caso dos trabalhadores em regime CLT, as obrigações tendem a ser ainda mais bem definidas por categoria de trabalho, sobretudo em comparação aos casos onde há um contrato informal em algumas categorias específicas, sobretudo em home office ou no caso de prestadores de serviço.
Aliás, dente a modalidade mencionada, há algumas profissões que por natureza existe uma demanda pela atuação noturna ou em diferentes turnos, tais como: safreiros, socorristas, médicos, enfermeiros, seguranças, policiais, bombeiros, peritos, entre muitos outros. Aproveite para acessar também o portal Meu INSS 2024.
Em suma, o acréscimo salarial é feito de maneira diferente para as diferentes categorias, tendo dissemelhanças entre a contagem de horas entre a pecuária, área urbana e em regiões rurais:
- Os colaboradores têm direito ao adicional noturno quando trabalham das 22:00 h às 5:00 h em áreas urbanas de qualquer município brasileiro;
- Nas áreas rurais, o adicional noturno é devido a partir das 21:00 h;
- Ambientes classificados como pecuária exigem o pagamento do adicional noturno a partir das 20:00 h.
Qual o Valor do Adicional Noturno 2024
As empresas devem adequar o valor do adicional noturno de acordo com acordos ou convenções coletivas, desde que discriminem corretamente na folha de pagamento de cada trabalhador, separando-o das demais vantagens trabalhistas e previdenciárias.
No caso de um colaborador hipotético que inicie o trabalho às 18:00 h, ele terá direito a receber os benefícios relacionados ao período trabalhado após as 22:00 h, desde que o ambiente de trabalho seja considerado convencional. No entanto, é importante ressaltar que existem variações para essa regra.
Aliás, faz-se fundamental que a jornada noturna seja reconhecida por lei em relação à atividade profissional, e cabe ao empregador cumprir suas obrigações correspondentes. O valor do adicional noturno descrito aqui também se aplica a casos em que há turnos com revezamento, independentemente da carga horária.
Embora a hora noturna seja contabilizada como 52 minutos e 30 segundos em vez de 60 minutos, o trabalhador tem o direito de receber o valor correspondente a uma hora de trabalho integral, e essa informação precisa ser claramente destacada.
Nesse contexto, o que geralmente varia é o tempo de trabalho desses empregados, uma vez que, na maioria dos casos, o turno noturno é relativamente mais curto do que os demais.
Além disso, é necessário observar que a base do valor/hora sempre será diferente para os trabalhadores que atuam diretamente nesse regime ou participam de turnos variáveis.
Cálculo Adicional Noturno 2024
Como nosso objetivo é te auxiliar ao máximo, compomos um passo a passo para te ajuda. Acompanhe só:
- Calcule o seu salário por hora pago em condições normais de trabalho;
- Separe as horas trabalhadas no período noturno das horas relacionadas ao trabalho diurno;
- Aplique um acréscimo de 20% sobre o valor das horas trabalhadas durante o período noturno para determinar o adicional noturno;
- Faça a soma das horas diurnas e o valor do adicional noturno.
Como funciona o adicional noturno de 20%?
Os colaboradores que trabalham no período noturno recebem um salário 20% maior em comparação aos que trabalham a mesma quantidade de horas durante o período diurno.
Muitos trabalhadores optam por atuar no horário noturno devido às vantagens proporcionadas pelas normas da CLT.
Portanto, é importante dedicar-se a exigir seus direitos de forma adequada.
Documentos Necessários
Caso você se encontre na situação descrita acima, opte pela apresentação de documentos ou informações como:
- Mensagens;
- E-mails;
- Cartões de horário-ponto;
- Holerites;
- Entre outros.