Cada vez mais a aposentadoria especial 2024 tem sido buscado por brasileiros que se enquadram em um perfil diferente de outras classes tradicionais de aposentadoria.
Ou seja, se você está precisando conhecer mais sobre essa modalidade e não sabe nem por onde começar, aproveite para conferir todos os detalhes presentes em nosso artigo e se impressione com as muitas possibilidades!
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Quem tem direito a aposentadoria especial 2024?
Um dos principais questionamentos acerca deste benefício é justamente como fica a disponibilidade após a nova configuração previdenciária. Ou seja, pode ser inevitável fazer uma ampla consulta seja você já um beneficiário ou um solicitante de primeira viagem.
Igualmente, para ter acesso ao direito de aposentadoria especial garantido por lei, é suficiente que o trabalhador exerça uma atividade remunerada em determinadas profissões listadas nos decretos 53.831 de 1964 e 83.080 de 1979 e possua a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Do mesmo modo, confira a seguir a relação de profissões abrangidas pela legislação trabalhista que concedem o direito à aposentadoria especial, considerando o tempo de contribuição necessário. A princípio, veja os destaques e compare com a tabela de pagamento do INSS 2024:
15 anos de contribuição
- Trabalhador que realiza o transporte de rochas;
- Mineradores que atuam em ambientes subterrâneos;
- Profissional responsável por perfurar rochas em cavernas ou subsolos;
- Operador de britadeira de rocha em locais subterrâneos.
20 anos de contribuição
- Operador que realiza o carregamento de explosivos;
- Laminador, fundidor e moldador de chumbo em indústrias;
- Colaboradores que se encontram afastados das áreas de atuação;
- Fabricantes de tintas industriais;
- Profissional que realiza a extração de fósforo branco;
- Trabalhador responsável pela extração de mercúrio;
- Trabalhadores que atuam em áreas de túneis ou locais com ocorrência de alagamentos.
25 anos de contribuição
- Operadores de máquinas que realizam o torneamento de peças mecânicas (torneiros mecânicos);
- Pessoas que trabalham com a captura de peixes e outros animais aquáticos (pescadores);
- Educadores que ministram aulas em escolas e universidades (professores);
- Especialistas em cirurgia médica (cirurgiões);
- Especialistas em exames de raio-x em clínicas e hospitais (operadores de raio-x);
- Trabalhadores responsáveis pela movimentação de cargas em portos (estivadores);
- Profissionais que realizam o corte de materiais gráficos (cortadores gráficos);
- Funcionários que trabalham em atividades relacionadas à aviação (aeroviários);
- Auxiliares que prestam assistência à enfermagem em hospitais e clínicas (auxiliares de enfermagem);
- Trabalhadores que atuam em indústrias de tingimento de tecidos (trabalhadores de tinturaria);
- Profissionais especializados em instalações elétricas (eletricistas);
- Profissionais de odontologia que atuam na prevenção e tratamento de doenças bucais (dentistas);
- Pessoas que prestam cuidados a pacientes em hospitais e clínicas (enfermeiros);
- Engenheiros especializados em processos químicos (engenheiros químicos);
- Pessoas que operam trens em linhas férreas (maquinistas de trem);
- Profissionais especializados em mergulho para atividades diversas (mergulhadores);
- Pessoas que trabalham na extração de petróleo (extratores de petróleo);
- Motoristas que conduzem ônibus e caminhões (motoristas de ônibus e caminhão);
- Operadores de câmaras frigoríficas em indústrias de alimentos (operadores de câmara frigorífica);
- Profissionais que trabalham com equipamentos de radioatividade (técnicos de radioatividade);
- Pessoas que operam caldeiras em processos industriais (operadores de caldeira);
- Trabalhadores que atuam na produção de metais (metalúrgicos);
- Pessoas treinadas em mergulho com equipamentos especiais (escafandristas);
- Profissionais responsáveis pela produção e divulgação de notícias (jornalistas);
- Especialistas em processos químicos em indústrias (químicos industriais).
Requisitos para receber a aposentadoria especial 2024
Primeiramente, há diversos requisitos a serem considerados pelos brasileiros que tencionam alcançar esse benefício especial do INSS no ano de 2024. Em suma, listamos alguns dos pontos que você precisa nortear-se:
- Completar o tempo de contribuição exigido pela classe trabalhista para a aposentadoria especial;
- Estar incluído na lista de profissões que são elegíveis para a aposentadoria especial.
Além disso, no caso da regra de transição relacionada a esse tipo de aposentadoria, atente-se para:
- Ter um total de 66 pontos, somando a idade e o tempo de atividade especial, para atividades classificadas como de alto risco, além de 15 anos de contribuição nessas atividades.
- Possuir um total de 76 pontos, considerando os 20 anos de atividade especial necessários para as categorias de médio risco.
- Apresentar um total de 86 pontos para atividades classificadas como de baixo risco, o que significa ter 25 anos de contribuição em atividades especiais.
Valor da aposentadoria especial
O valor da aposentadoria especial pode variar bastante em relação às outras modalidades, porém aqui considera-se a média de salários e contribuições desde julho de 1994 até a etapa do requerimento.
Porém, o valor em si tende a ser mais elevado por conta do fator previdenciário que não é aplicado.
Agentes nocivos
Os agentes nocivos são amplamente considerados no momento da definição desta aposentadoria. Porém, deve-se ter em vista as categorias elementares que são: Ar comprimido, calor, frio e ruído igual ou superior a 85 dB.
Nesse ínterim, a divisão também se dá entre os agentes químicos quantitativos, químicos qualitativos e biológicos. Aliás, veja a lista completa:
- Acetona;
- Bactérias;
- Cemitério;
- Chumbo;
- Dejetos e fezes;
- E outros.
- Esgoto;
- Fenóis;
- Fósforo;
- Fungos;
- Hidrocarbonetos;
- Lixo urbano;
- Mercúrio;
- Poeira de minerais;
- Radiação ionizante;
- Restos de animais;
- Silicatos;
- Vírus;
- Entre outros.
Níveis de Periculosidade
Assim, leve em conta os níveis de insalubridade que são classificados no presente momento pelo INSS. Isto é:
- Nível máximo: exigência de 15 anos de contribuição;
- Nível intermediário: necessidade de 20 anos de contribuição;
- Nível mínimo: requisito de 25 anos de contribuição.
Como solicitar a Aposentadoria Especial 2024?
Para solicitar esse tipo de aposentadoria, você vai precisar recorrer ao site do INSS. Confira o passo a passo:
- Em primeiro lugar, clique no botão “Entrar” no canto superior direito da página;
- Posteriormente, informe seu número de CPF e a senha cadastrada previamente;
- Igualmente, clique em “Benefícios” e selecione “Aposentadoria Especial”;
- Além disso, Preencha todos os campos obrigatórios e confirme a solicitação;
- Em seguida, agende um atendimento presencial em uma agência do INSS;
- Do mesmo modo, escolha o melhor horário e data disponível para comparecer à agência selecionada;
- Aliás, na data agendada, apresente todos os documentos solicitados para dar prosseguimento ao pedido de aposentadoria especial.
Documentos Necessários
Justamente com os pontos específicos sobre a aposentadoria especial, vale a pena visualizar com precedência quais são os documentos obrigatórios e comparar com a aposentadoria rural 2024 e a aposentadoria proporcional 2024:
- Identificação pessoal, incluindo o CPF e o RG;
- Certificados de cursos ou especializações na área de atuação;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que registra as informações de empregos anteriores;
- Formulário DIRBEN 8030, que comprova o tempo de serviço e atividade especial;
- Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que avalia os riscos e condições do ambiente de trabalho;
- Documento PPP, que contém informações detalhadas sobre as atividades exercidas pelo trabalhador;
- Licenças médicas que atestem a insalubridade do cargo ou condições prejudiciais à saúde do trabalhador.
