INSS Empregada Doméstica 2024: Benefícios, Valor e Cálculo?

Cada vez mais o INSS Empregada Doméstica 2024 está em evidência no cenário nacional e por conta disso você precisa ter em vista cada um dos passos a serem seguidos por essa categoria no novo formato da previdência social. Acompanhe o artigo de hoje para descobrir mais sobre o INSS Empregada Doméstica 2024!

INSS Empregada Doméstica 2024
INSS Empregada Doméstica 2024

INSS Empregada Doméstica 2024

O INSS da empregada doméstica em 2024 está entre um dos pontos mais complexos do atual cenário e são muitos os motivos que corroboram para isso. Aliás, você pode ter que se nortear através das indicações oficiais dadas pelo sistema atual, porém não se esqueça de conferir mais de perto sobre as vantagens que somente esse novo padrão pode te ofertar.

Para tanto, note que esse nicho da previdência social se mostra cada vez mais concorrido e por esse motivo você não pode deixar para depois essa compreensão. Confira exatamente em detalhes o que permeia esse campo em 2024.

Em linhas gerais, a contribuição da empregada doméstica precisa seguir alguns panoramas próprios e por isso indicamos que você tome suas decisões firmadas especificamente beste novo padrão.

Sendo assim, note que a GPS através de diferentes formas, principalmente se você preferir as opções online. A seguir, você descobre mais sobre a tabela INSS 2024, documentos obrigatórios, cálculo do INSS empregada doméstica, valor e muito mais. Atente-se!

Valor INSS Empregada Doméstica 2024

Mediante as diversas mudanças decorrentes às contribuições nesta categoria, averiguou-se que o valor deste benefício pode variar bastante de acordo com a alíquota percentual deste contribuinte.

Ou seja, a variação da contribuição depende dos valores arrecadados mensalmente, variando de 7,5% até 14%. Lembre-se disso e evite surpresas indesejadas!

Cálculo do INSS Empregada Doméstica 2024

É fundamental compreender o cálculo do INSS para empregadas domésticas, levando em consideração os valores máximo e mínimo de cada faixa salarial, bem como as respectivas alíquotas. É importante destacar que o limite máximo de recolhimento é de R$ 828,38. Acompanhe, ainda, o calendário pagamento INSS 2024 e sobre a aposentadoria proporcional.

Tomemos como exemplo um empregado que recebe o salário de R$ 2000, situando-se na segunda faixa salarial. O cálculo seria realizado da seguinte maneira:

  • Para a faixa salarial até R$ 1.212,00, é aplicada a alíquota de 0,075, resultando em R$ 90,90;
  • Para a parte do salário que excede R$ 1212 (ou seja, R$ 2000 – R$ 1212 = R$ 788), é aplicada a alíquota de 0,09, resultando em R$ 70,92.

Assim, o total do recolhimento seria a soma da primeira faixa salarial (R$ 90,90) com o segundo cálculo (R$ 70,92), totalizando R$ 161,82.

Nesse ínterim, o pagamento do INSS para empregadas domésticas é efetuado por meio do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE).

Sendo assim, o empregador deve emitir mensalmente a guia de arrecadação do eSocial para efetuar o pagamento dos tributos federais e encargos trabalhistas do empregado, incluindo o FGTS doméstico. Além do INSS, todas as contribuições obrigatórias do empregador são unificadas e pagas por meio do DAE.

Vale ressaltar que o FGTS corresponde a 3,2% do salário do trabalhador (considerado uma verba indenizatória) e o seguro contra acidentes de trabalho possui uma alíquota de 0,8% do salário.

Tabela de Recolhimento INSS Empregada Doméstica 2024

Quanto à tabela de recolhimento do INSS empregada doméstica, você precisa ficar atento para a relação entre o salário de contribuição da alíquota INSS. As mudanças ocorrem anualmente e por essa razão você deve ter em vista os novos panoramas desta categoria. Veja só:

  • Até R$ 1.100,00 – alíquota de 7,5%;
  • De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 – alíquota de 9%;
  • Entre R$ 2.203,49 a R$ 3.305,22 – alíquota de 12%;
  • De R$ 3.305,23 a R$ 6.433,57 – alíquota de 14%.

Em paralelo, você precisa ter em vista quanto ao Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). Do mesmo modo, não se deve esquecer que a falta de pagamento pode culminar em sanções legais e/ou multas.

Como Pagar o INSS Empregada Doméstica 2024

O pagamento desta modalidade também depende de algumas configurações em específico, começando pelas muitas opções disponibilizadas pelos contribuintes que vão desde a Guia da Previdência Social (GPS) até via eSocial.

GPS

  1. Entre no site da Previdência Social (https://www.inss.gov.br/) e selecione a opção “Empregadores Domésticos” no menu principal;
  2. Clique em “Emitir Guia (DAE)”;
  3. Informe o Número de Identificação Social (NIS) do empregado e o período de pagamento;
  4. Imediatamente, escolha pela opção “Emitir Guia”;
  5. Faça o pagamento da guia em qualquer banco ou casa lotérica.

eSocial

  1. Acesse agora mesmo o portal do eSocial (https://www.gov.br/esocial/) e faça login com o seu CPF e senha;
  2. Inicialmente, clique em “Folha/Recebimentos”;
  3. Selecione a opção “Doméstico”;
  4. Clique em “Adicionar/Alterar Pagamentos”;
  5. Informe os valores devidos para o período de pagamento e clique em “Salvar”;
  6. Posteriormente, clique em “Gerar Guias/Pagamentos”;
  7. Confira as informações e, se estiverem corretas, clique em “Emitir Guia”;
  8. Faça o pagamento da guia em qualquer banco ou casa lotérica.

Além disso, é de grande valia que o empregador mantenha em dia o pagamento dessas contribuições para evitar problemas legais e garantir os direitos da empregada doméstica.

Documentos Obrigatórios

Para conseguir cumprir com essa etapa, tenha o máximo de atenção para alguns pontos em específico. A grosso modo, deve-se seguir as indicações do próprio INSS para que você esteja por dentro das designações do mesmo como empregado doméstico.

Abaixo, listamos cada um dos documentos que podem te auxiliar neste momento. Confira só:

  • Nome completo, CPF e número do PIS/PASEP/NIT;
  • Guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial);
  • Comprovante de pagamento;
  • Entre diversos outros.
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Luis Reis
Luis Reis

Luís é um redator altamente qualificado e especializado no tema do INSS, trazendo sua experiência e expertise desde 2019. Com seu conhecimento sobre benefícios previdenciários e sua dedicação em fornecer informações precisas e atualizadas, Luís conquistou autoridade no campo, sendo uma fonte confiável de orientação para aqueles que buscam entender e navegar pelo sistema do INSS.

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