Pensão por Morte 2024: Quem tem direito e como solicitar

Já faz um bom tempo que a pensão por morte 2024 é uma das principais preocupações dos contribuintes do INSS, principalmente em formatos como autônomos e contribuintes individuais. Na verdade, tal benefício é indispensável e por essa razão você precisa acompanhar esse artigo, onde trataremos de tudo acerca da nova pensão por morte 2024!

Pensão por Morte 2024

Com a recente mudança na pensão por morte em 2024, novas opções foram estabelecidas e por isso não se deve deixar de lado as novidades. Enquanto isso, são muitas as regras pelas quais você precisa se guiar se estiver interessado em garantir tal auxílio.

Independente se é ou não a sua primeira vez requerendo um auxílio desta natureza pela proximidade com algum ente ou familiar recém falecido, note a importante de seguir os passos corretos ou fazer constantes consultas ao sistema do próprio INSS.

Isso também se deve à alteração no formato em razão dos anos anteriores. Em síntese, a pensão por morte é um auxílio concedido a muitos brasileiros anualmente, e é crucial respeitar as regras e prazos para garantir o recebimento dos pagamentos aos quais os beneficiários têm direito nesse contexto complexo. Seu propósito principal é ajudar os dependentes diretos do falecido a se adaptarem a essa nova realidade, seja um filho ou cônjuge.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabelece esse benefício, seguindo as disposições da Lei nº 8.213 de 1991, em seu Art. 16. No entanto, ao longo dos anos, o benefício da pensão por morte passou por alterações em 1997, 2005 e 2020, resultando nas regras atuais.

Quem tem Direito a Pensão por Morte?

O direito para a pensão por morte é ofertado somente quando o segurado vir à óbito e terceiros serão destinados a receber tal vantagem, bem como:

• Pais;
• Filhos;
• Parceiros;
• Irmãos;
• Cônjuges.

Como Solicitar Pensão por Morte?

Para solicitar a pensão por morte, você terá que considerar a forma mais atrativa que precisa ser a partir do portal Meu INSS 2024. Inclusive, já é possível recorrer ao site ou ao aplicativo. Abaixo, trouxemos cada uma das informações pelas quais você pode se orientar. Confira só:

Pelo Aplicativo

1. Acesse a loja de aplicativos em seu dispositivo móvel, seja a Apple Store (para usuários de iOS) ou a Google Play Store (para usuários de Android).
2. Realize o download do aplicativo e conclua a instalação. Em seguida, faça o login utilizando as informações de acesso que você cadastrou previamente no site do INSS.
3. No interior do aplicativo, encontre a opção de “Agendamento/Requerimento”.
4. Selecione a alternativa “Novo Requerimento” na tela subsequente.
5. Indique sua preferência por receber atendimento presencial e forneça seu número de CPF.
6. O sistema irá identificar e exibir a unidade do INSS mais próxima com base em sua localização.
7. Escolha uma data e horário disponíveis para comparecer pessoalmente à unidade, tendo em mãos todos os documentos obrigatórios.
8. Ao finalizar essa etapa, você poderá imprimir o comprovante de solicitação, se necessário.
9. Finalize indo pessoalmente à unidade do INSS indicada no comprovante.

Pelo Site

1. Avance até o site oficial do INSS por meio do seguinte link;
2. Na seção de “Login”, utilize o seu número de CPF e a senha que você cadastrou anteriormente para obter acesso à plataforma;
3. Imediatamente, escolha uma senha e confirme-a;
4. Após concluir o cadastro, retorne ao menu principal e faça login novamente;
5. Ao estar na plataforma, navegue até a opção de “Agendamento/Requerimento” e clique em “Novo Requerimento”;
6. Forneça suas informações de identificação novamente e selecione um local para o atendimento presencial;
7. Logo depois de identificar o endereço, escolha uma data e horário disponíveis no sistema;
8. Confirme a sua solicitação e emita o comprovante correspondente;
9. Certifique-se de imprimir o comprovante, pois será necessário durante o atendimento, onde você poderá solicitar a sua pensão.

Pensão por Morte Documento Necessários

Ao contrário do que muitos imaginam, aqui também se faz necessário ter em mãos uma série de documentos ou, caso contrário, poderá ser complicado conseguir cumprir com os requisitos necessários para receber tal benefício nas mais diferentes modalidades.

Assim, optamos por listar abaixo quais são cada um dos documentos importantíssimos nesta etapa. Confira só e garanta que todos estão devidamente atualizados e atente-se para os valores da tabela INSS 2024:

• Documentos, informações e comprovantes que demonstrem o status de dependente direto em relação ao falecido;
• Documento de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) – ambos devem ser apresentados em sua forma original;
• Comprovante de residência – é necessário fornecer uma cópia de um documento que comprove o endereço atual;
• Certidão de óbito – o original do documento que comprova o falecimento do titular;
• Termo de representação legal – caso seja aplicável, é necessário apresentar o documento que comprove a representação legal do solicitante.

Além disso, cada um destes dados e informações serão requeridas tanto nas solicitações online quanto no atendimento presencial. Tenha cautela e confira também sobre o recadastramento INSS 2024!

Tabela de Valor Pensão por Morte

De modo similar, a tabela de valores da pensão por morte pode variar bastante de acordo com as definições do INSS e com as modalidade dos segurados.

Outro fator determinante aqui é justamente o percentual do benefício que é destinado ao número de dependentes que possuem este direito:

• 1 dependente: direito a 60% do benefício;
• 2 dependentes: direito a 70% do benefício;
• 3 dependentes: direito a 80% do benefício;
• 4 dependentes: direito a 90% do benefício;
• 5 dependentes: direito a 100% do benefício;
• 6 dependentes ou mais: direito a 100% do benefício.

Ainda mais, há diferenças quanto a idade do requerente e o tipo de pensão quanto ao tempo de disponibilização, iniciando com três anos e podendo chegar a até um auxílio vitalício, bem como está definido pela lista abaixo:

• Idade de até 22 anos: direito a 3 anos de pensão;
• Idade entre 22 e 27 anos: direito a 6 anos de pensão;
• De 28 até 30 anos: direito a 10 anos de pensão;
• Entre 31 e 41 anos: direito a 15 anos de pensão;
• Entre 42 e 44 anos: direito a 20 anos de pensão;
• Idade de 45 anos ou mais: benefício vitalício.