O Auxílio Doença 2024 é mais um atributo constantemente requisitado pelos brasileiros que buscam alcançar todas as vantagens inerentes ao cenário atual da previdência social.
Inclusive, podem haver algumas complexidades enraizadas neste processo à medida que são disponibilizadas alterações no formato vigente. A grosso modo, trouxemos informações adicionais para você conferir neste artigo. Confira só e tire cada um de seus questionamentos acerca do novo formato do Auxílio Doença 2024.
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Auxílio Doença INSS
Sempre que um trabalhador brasileiro adquire alguma doença ou condição grave a partir do trabalho, a previdência social lhe dá o direito de manter-se assegurado durante todo o período de tratamento.
Embora o Brasil já tenha esse benefício há décadas e seja fidedigno, ainda são muitos os detalhes que cada um dos requerentes deve ver mais de perto.
Isso mesmo, passa a ser obrigatório cumprir com suas obrigações legais e estar de olhos atentos para os prazos, de modo que passa a ser pertinente conferir mais de perto as novidades neste cenário.
Mesmo assim, são diversas as dúvidas e questionamentos que podem surgir no atual cenário e por conta disso optamos por relacionar exatamente tudo aquilo que você precisa compreender neste momento. Não deixe de redobrar a sua cautela aos detalhes!
- Confira Também: Como ter acesso ao auxílio natalidade 2024 e ao auxílio reclusão e saiba quem tem direito ao benefício?
Auxílio Doença Quem tem Direito
Em linhas gerais, este benefício consiste em um auxílio para doenças é um benefício destinado aos trabalhadores no Brasil que possuem a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e que estão incapazes de realizar suas atividades profissionais devido a uma doença ou enfermidade.
A concessão desse benefício é de extrema importância, uma vez que a realização da perícia médica autoriza o auxílio. É fundamental destacar que o auxílio doença não cobre todas as enfermidades, sendo necessário compreender esse aspecto de forma clara e objetiva.
Dito isso, acompanhe logo abaixo, quais são os indivíduos que possuem o direito a este pedido em algumas condições específicas:
- Estar na condição de assegurado do INSS ou cumprir um período mínimo de 6 meses de contribuição, que corresponde à metade da carência mínima estabelecida, de acordo com as disposições da Lei 13.846 de 2019.
- Ter uma condição médica que esteja prevista como elegível para o auxílio, conforme estabelecido pelo INSS, com a necessidade de comprovação por meio de avaliação médica pericial, que irá verificar a incapacidade de exercer atividades profissionais;
- Cumprir o requisito de carência mínima de 12 meses de contribuições ao INSS, ou seja, ter feito contribuições durante pelo menos um ano antes do pedido do auxílio;
- Após a confirmação da doença, é necessário que o indivíduo se afaste imediatamente de suas atividades profissionais, com um período mínimo de afastamento de 15 dias contínuos ou de 60 dias com pausas intercaladas.
Juntamente com as definições acima, também se faz obrigatório recorrer às doenças que oportunizam esse direito:
- Fibromialgia;
- Esclerose múltipla;
- Depressão maior;
- Artrite reumatoide;
- Esquizofrenia;
- Diabetes mellitus descompensado;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);
- Epilepsia;
- Doença renal crônica em estágio avançado;
- Doença de Alzheimer;
- Transtorno do espectro autista
- Anemia aplástica;
- Doença de Crohn;
- Fibrose cística;
- Paraplegia ou tetraplegia.
Requerimento Auxilio Doença
Embora consultas prévias com outros médicos possam resultar no afastamento do trabalhador, elas não são suficientes para garantir a concessão do benefício. Neste caso, descubra mais sobre o pente fino INSS 2024 e o calendário pagamento INSS 2024.
É essencial que o laudo médico atenda aos requisitos legais estabelecidos para que o segurado possa ter acesso aos seus direitos. Portanto, é obrigatório comparecer no local e na data agendada para a realização da perícia INSS, levando consigo os documentos solicitados com antecedência.
Neste cenário, mesmo após a concessão do benefício, é possível convertê-lo em auxílio acidente ou auxílio aposentadoria, caso seja aplicável à situação do beneficiário. Tenha isso em mente ao lidar com tais questões!
Em todo caso, você vai precisar ter em vista sobre os seguintes documentos necessários: documento original de identificação pessoal com foto (RG, CNH ou CTPS), licenças médicas, termo de representação legal, documento de identificação com foto do procurador ou representante, etc.
Auxílio Doença Valor
Em resumo, o auxílio doença traduz-se por 91% do salário do contribuinte, considerando os 80% do período em que houve contribuição. Descubra como fazer a consulta benefício INSS 2024!
Por outro lado, os segurados especiais, como pescadores artesanais, indígenas e trabalhadores rurais, o valor do auxílio será equivalente a um salário mínimo nacional vigente no momento da solicitação!
Agendar Auxílio Doença
Para agendar a perícia do auxílio doença, recorra ao guia abaixo:
- Entre no site oficial do Meu INSS por meio do link direto;
- Complete o login na plataforma, criando um nome de usuário e uma senha segura;
- Após acessar o portal, clique na opção “Agende sua perícia” e em seguida selecione “Agendar novo”;
- Justamente, você será direcionado para uma página onde deverá preencher alguns formulários com informações pessoais, incluindo detalhes sobre sua profissão e documentos necessários;
- Após preencher os campos, clique em “Atualizar” e confirme sua solicitação;
- Imediatamente, caso seu requerimento seja aprovado, retorne ao sistema e escolha a unidade do INSS mais próxima de você;
- Posteriormente, selecione uma data e horário disponíveis que sejam convenientes para comparecer pessoalmente à unidade selecionada;
- Conclua o processo comparecendo ao endereço indicado na data e hora agendada para finalizar a solicitação do benefício.
Resultado Perícia INSS Auxilio Doença
Para conferir o resultado da perícia para o auxílio doença, siga os passos descritos a seguir:
- Acesse a plataforma Meu INSS 2024 e localize o campo denominado “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
- Clique em “Decisão”.
- Verifique os campos “deferido” (direito aprovado) ou “indeferido” (direito negado).
- Abra um recurso se o benefício não for disponibilizado. Recomenda-se buscar o auxílio de um advogado para ajudá-lo nesse processo.
