Os benefícios do INSS passaram por uma série de reformulações nos últimos anos. Com isso, há registros acerca do novo salário maternidade 2024 embasando-se especificamente no que é estabelecido por esse benefício tão importante para o atual cenário.
De qualquer maneira, note que há uma grande necessidade de conferir mais de perto as indicações oficiais quanto ao salário maternidade 2024, principalmente se você estiver próxima de ter um filho e precisa deste auxílio ofertado nacionalmente. Entenda tudo isso e muito mais!
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O que é o Salário Maternidade 2024
Primeiramente, você precisa ter em vista que este benefício pode auxiliar bastante as mulheres durante o período da maternidade, principalmente durante a o momento da concepção do filho.
Embora as regras possam parecer simples, existem alguns pontos que mudaram recentemente neste benefício fornecido pelo INSS 2024. A propósito, você precisa ficar de olhos atentos para o tempo que dura esse auxílio e as novas regras direcionadas para as mulheres seguradas.
Nesse ínterim, o salário maternidade trouxe grandes vantagens desde seu estabelecimento recente. Por outro lado, deve-se ter o máximo de atenção para conseguir acessar esse benefício quando o mesmo estiver ativo. Atente-se!
Da mesma forma, esse benefício também será ofertado às mulheres que estejam passando por abortos legais, etapas de adoção ou até mesmo de guarda judicial de crianças de até 8 anos de idade.
Quem tem direito ao Salário Maternidade 2024?
Afinal de contas, quem tem direito ao salário maternidade 2024? Em suma, você deve considerar a necessidade de adequar-se aos requisitos atualizados do programa. Em linhas gerais, a disponibilização deste auxílio pode levar em conta um série de questões.
Nesta lógica, toda adotante ou gestante/lactante tem direito a essa vantagem previdenciária durante todo o período aprovado por lei em que ela estiver afastada de suas funções trabalhistas em diferentes âmbitos.
Além disso, em casos de abandono familiar pela mãe, os pais também terão direito assegurado pela legislação trabalhista em vigor.
Assim, vale a pena considerar também quais os aspectos adicionais de outras mulheres que podem requerer tal benefício em 2024:
- Funcionárias asseguradas não terão que cumprir o tempo de carência;
- Mulheres classificadas como contribuintes individuais ou facultativas terão que atender ao requisito mínimo de dez pagamentos mensais;
- Todas as mulheres em situação de seguradas especiais que trabalham em economia familiar poderão receber esse benefício previdenciário somente após comprovarem o exercício de atividade rural (contínua ou intermitente).
Diferença entre o Salário Maternidade e Licença Maternidade
Há dissemelhanças bem definidas entre a licença e o salário maternidade, porém ambas as categorias continuam colocando muitas mulheres em dúvidas no período moderno.
O salário maternidade é um direito garantido desde 1991 e tem como objetivo auxiliar mulheres seguradas do RGPS durante a gestação, adoção ou aborto legal, visando a saúde da gestante e o cuidado digno da criança.
É importante lembrar que o prazo para solicitar esse benefício é de até cinco anos após o parto.
Já a licença maternidade é destinada a segurados homens e mulheres que buscam a guarda judicial ou adoção de crianças de até 12 anos de idade, garantindo um afastamento remunerado de 120 dias desde 2013.
Do mesmo modo, tal direito visa assegurar que a criança tenha toda a assistência necessária em seu novo lar com a presença dos responsáveis legais.
Ambos os benefícios permitem que os pais possam ter as melhores experiências com a gestação e estejam amparados em qualquer circunstância secundária a este processo.
Além disso, é garantido por lei que os pais possam ter acompanhamento físico e psicológico em casos de estupro ou feto natimorto.
Por fim, os empregadores devem garantir o cumprimento desses direitos, lembrando que o salário maternidade e a licença maternidade podem se complementar!
Valor do Salário Maternidade
Em relação aos valores deste benefício, a base para o pagamento surge da definição vigente do salário mínimo. Na verdade, isso significa que você precisa rever esse parâmetro o quanto antes de acordo com a sua categoria, então descubra como acontece o pagamento INSS 2024 e confira os detalhes contidos no processo.
Com isso, veja como fica a definição dos padrões conforme cada segurado, beneficiado ou trabalhador que se enquadram nas regras primárias deste benefício:
- Segurados especiais e contribuintes individuais: o valor do salário maternidade corresponde a 1/12 do valor da última contribuição anual realizada;
- Seguradas especiais em regime de economia familiar: o valor do salário maternidade é de um salário mínimo;
- Empregadas domésticas: o valor do salário maternidade é equivalente ao valor recebido no último mês de trabalho;
- Trabalhadoras com carteira assinada ou avulsa: o valor do salário maternidade é a remuneração mensal integral recebida pelo emprego;
- Outras seguradas: o valor do salário maternidade é calculado com base na soma dos últimos 12 meses de salário recebidos, dividido por 12, dentro de um período de 15 meses.
Como dar Entrada no Salario Maternidade 2024
Para dar entrada ao benefício em questão, deve-se seguir os seguintes passos:
- Acesse o site do INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS 2024 em seu smartphone com sistema operacional Android ou iOS.
- Faça o cadastro fornecendo seus dados pessoais e documentos exigidos.
- Realize o login usando a senha e perfil criados na etapa anterior.
- Acesse o item “Agendamentos/Solicitações” e selecione “Novo Requerimento”.
- Escolha o serviço que deseja solicitar.
- Clique em “Atualizar” para confirmar suas informações.
- Se necessário, atualize seus dados de contato e clique em “Avançar” novamente.
- Preencha o formulário online com todas as informações pessoais e dados requeridos.
- Conclua o seu pedido!
Onde Encaminhar o Salário Maternidade
Em relação aos pagamentos, é imprescindível que a beneficiária possua um perfil ativo no INSS para esclarecer suas dúvidas e se informar sobre os prazos. Após a aprovação do benefício, o departamento de pagamentos da instituição cuidará automaticamente do seu contrato, não sendo necessário enviar solicitações para outras áreas.
A beneficiária também receberá um documento que comprova o afastamento de suas funções e determina o período de tempo em que deverá ficar afastada, sendo este documento necessário para apresentação seu local de trabalho.
Quanto Tempo Dura?
A grosso modo, o benefício do salário maternidade possui diferentes períodos de duração para cada modalidade:
- Todos os tipos de parto: 120 dias de afastamento remunerado;
- Em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, também é concedido um afastamento remunerado de 120 dias;
- Para situações de aborto legal, o período de afastamento remunerado é de 14 dias.
