Muitas dúvidas surgem acerca da aposentadoria por idade 2024 e por isso é compreensível correlacionar esse benefício ao que é estabelecido precedentemente no atual cenário pelo INSS. Sabendo disso, preparamos esse artigo de hoje com dados atualizados para você ficar por dentro de tudo o que precisa saber sobre essa temática.
Não perca mais tempo, e continue acompanhando esse artigo e tire os seus questionamentos. Confira!
Conteúdo do Artigo
O que é a Aposentadoria por Idade 2024?
A aposentadoria por idade consiste em um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por conta disso faz todo o sentido ficar por dentro da nova atualização das normas desta modalidade.
Neste quesito, você precisa considerar a legislação que visa acima da aposentadoria por idade, sendo concedida aos contribuintes com alguns requisitos.
Tais aspectos incluem ter um mínimo de 15 anos de contribuições ao INSS para as mulheres e 20 anos para os homens, além de ter a idade mínima estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019, que atualmente é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Em paralelo, existem outros fatores a serem relacionados, como a categoria de trabalho, como para trabalhadores rurais, professores e policiais, por exemplo.
Com isso estabelecido, é indispensável condicionar as diferenças com outras principais regimes de previdência no brasil em 2024. Ao primeiro momento, você deve entender alguns pontos acerca dos três tipos de aposentadoria no Brasil.
São elas: A aposentadoria por invalidez, que é destinada a trabalhadores que sofreram acidentes ou perda de capacidade de trabalho; aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a riscos ambientais; e aposentadoria por idade rural, destinada a trabalhadores rurais com idade mínima reduzida. Cada uma delas dispõem de um desígnio predefinido pelo INSS.
Quem tem direito a Aposentadoria por Idade 2024?
Inicialmente, a disponibilização da aposentadoria por idade em 2024 dependerá de alguns aspectos singulares.
Antes da reforma da previdência, a idade mínima de aposentadoria para homens era de 65 anos e permaneceu inalterada após a nova legislação.
Já para as mulheres, a idade mínima de aposentadoria era de 60 anos antes da reforma e foi aumentada para 62 anos após a nova legislação entrar em vigor.
Neste prisma, há outras adequações pelas quais os brasileiros precisam estar englobados ter direito à aposentadoria por idade neste novo formato. Compare só:
- Segurado especial: trabalhadores rurais que desempenham atividades como seringueiros, pescadores, produtores rurais ou indígenas, entre outros;
- Contribuinte individual segurado: refere-se a indivíduos que não possuem vínculo empregatício e contribuem individualmente para a Previdência Social;
- Trabalhador avulso segurado: são aqueles que prestam serviços a uma ou mais empresas sem um vínculo empregatício formal, em setores urbanos ou rurais;
- Colaborador segurado: se refere a indivíduos que prestam serviços contínuos em áreas urbanas ou rurais como empregados registrados.
Aposentadoria por Idade Urbana 2024
No caso da aposentadoria por idade urbana, há alguns pontos a serem conferidos mais de perto.
Embora seja provável que você já esteja familiarizado com suas regras, é importante ressaltar que a pessoa precisa estar formalmente registrada no sistema previdenciário público e pagar regularmente as contribuições ao INSS para ser elegível para a aposentadoria.
A princípio, somente após atender aos requisitos mínimos da categoria é que o trabalhador poderá solicitar a aposentadoria por idade.
Aposentadoria por Idade Rural 2024
Essa modalidade se diferencia da aposentadoria por idade na área urbana por causa da idade mínima e de outros aspectos secundários. Para solicitar a aposentadoria, os trabalhadores rurais devem completar a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres e ter uma carência padrão de 180 meses.
Os pescadores artesanais também podem receber a aposentadoria por idade, mas precisam contribuir para o INSS de maneira individual e comprovar suas atividades em, pelo menos, 180 meses ou 15 anos. Além disso, devem atender a uma idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Os indígenas também são contemplados com a aposentadoria por idade, desde que sejam reconhecidos como indígenas pela FUNAI. Aqui, a idade mínima será de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Como funciona o Cálculo
Não deixe para depois a necessidade de comparar mais de perto as informações relacionadas ao novo formato de cálculo desta aposentadoria em específico.
O cálculo da aposentadoria por idade pode bem diferente das demais, mas é importante entender as regras para identificar possíveis erros.
Aliás, todo trabalhador que cumpre a idade mínima e o prazo de recolhimento recebe 60% do salário de benefício. A nova Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu que, quando o trabalhador contribui por mais tempo do que o exigido, ele recebe 2% a mais para cada ano adicional de contribuição, limitado a 100% do salário de benefício.
Antes de solicitar a aposentadoria por idade, é importante considerar alguns parâmetros.
Os solicitantes devem analisar a possibilidade de escolher um plano previdenciário que ofereça melhorias, comparar o histórico trabalhista, verificar se o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está livre de pendências, preparar o requerimento administrativo e reunir toda a documentação necessária.
Seguir esses passos pode ajudar a evitar problemas e garantir que o processo de aposentadoria ocorra sem complicações posteriores.
Documentos Necessários
Há uma grande lista de documentos obrigatórios nesta etapa de solicitação. Sendo assim, confira atentamente alguns que listamos a seguir e garanta que ambos estão devidamente atualizados:
- Registro profissional;
- Identificação oficial com foto;
- Recibos de pagamento de contribuição;
- Certificado de Tempo de Contribuição/Declaração de Tempo de Contribuição;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Certidão de matrimônio (em bom estado de conservação);
- Receitas médicas, declarações e pareceres médicos;
- E diversos outros documentos necessários.
Como Solicitar a Aposentadoria por Idade:
Tudo bem se você ainda se encontra com dúvidas acerca deste tipo de solicitação, porém não se esqueça de ficar por dentro do nosso passo a passo facilitado descrito abaixo:
- Acesse o endereço eletrônico ou baixe o app Meu INSS, disponível gratuitamente na Play Store e na Google Play Store;
- Caso ainda não possua uma senha válida, faça seu cadastro;
- Posteriormente, faça o login em qualquer uma das duas plataformas utilizando seu número de CPF;
- Igualmente, será necessário responder a algumas questões de segurança referentes à sua carreira profissional;
- Informe seus dados pessoais e documentos solicitados;
- Verifique se seus dados de contato e endereço estão corretos e, se for necessário, atualize-os;
- Acesse as informações desejadas e agende uma data para comparecer a uma agência oficial do INSS.
